Esse é um assunto que poucas pessoas sabem, no entanto, antes de solicitar uma ambulância para alta hospitalar, é essencial entender essa questão. Nos dias de hoje, há mais de um tipo de alta, que pode ser dada pelo próprio médico ou solicitado pelo paciente.

Quando a alta é requisitada, chama-se “alta a pedido“. Nesse caso o médico precisa avaliar se envolve risco iminente à vida. Se não houver, mesmo que não estivesse nos planos do profissional, ele deve dar a alta.

Contudo, é preciso toda uma avaliação para garantir que não haverá nenhum risco. Em contrapartida, se houver riscos iminentes, o médico tem o direito de negar o pedido. E isso acontece porque é uma exceção prevista no Código de Ética Médica (Art. 56).

Ou seja, é quando o médico pode intervir na decisão contrária à vontade do paciente. Afinal de contas, caso o médico dê alta a uma pessoa em situação de risco à vida, é ele quem irá responder judicialmente na hipótese de o paciente vir a óbito.

No entanto, ainda pode acontecer de, mesmo após o médico informar que há risco de vida caso saia do hospital, o paciente persistir em querer sair. Nesse caso, o médico não pode violar o direito de ir e vir, mas, para se resguardar de qualquer problema, o desejo do paciente deve ser documentado.

Todos os detalhes devem estar documentados, de forma expressa, no prontuário do paciente.

Além do mais, deve-se assinar o termo de responsabilidade tanto pelo médico quanto pelo paciente ou por algum responsável.